Termos e Condições de Uso
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, usar ou se registrar na MagicaIShop, você declara que leu, entendeu e aceitou estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto, por favor, não utilize a plataforma.
2. Uso da Plataforma
A MagicaIShop oferece ferramentas baseadas em inteligência artificial para geração de conteúdo. O usuário compromete-se a utilizar os recursos apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar recursos exclusivos, é necessário criar uma conta. O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.
4. Pagamentos e Planos
A contratação de planos pagos concede acesso a recursos adicionais. Os valores, formas de pagamento, prazos e benefícios estão descritos na página de planos. O não pagamento poderá suspender ou cancelar o acesso.
5. Cancelamento e Reembolsos
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Reembolsos só serão emitidos em casos específicos, conforme nossa política de reembolso.
6. Direitos Autorais
Conteúdos gerados por meio da plataforma são de responsabilidade do usuário. A MagicaIShop não se responsabiliza por eventuais violações de direitos autorais.
7. Privacidade dos Dados
Seus dados são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade. Garantimos proteção e uso responsável das suas informações.
8. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. As mudanças passam a valer após sua publicação. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.